Feriados e Pontos Facultativos de Outubro no Brasil
O mês de outubro no Brasil é marcado por um único feriado nacional: o Dia de Nossa Senhora Aparecida, celebrado em 12 de outubro, que também coincide com o Dia das Crianças. Em alguns municípios, como Campos do Jordão (SP) e Miracema do Tocantins (TO), o mês já começa com feriados locais, como o dia de Santa Teresinha, em 1º de outubro.
Além do feriado nacional, outubro conta com dois pontos facultativos: o Dia do Professor, em 15 de outubro, e o Dia do Servidor Público, em 28 de outubro. O dia 16 é reservado ao Dia do Comerciário, quando muitas lojas fecham suas portas.
Em relação aos feriados municipais e estaduais, diversas datas são comemoradas, incluindo a Criação do município de Porto Velho, aniversário de Roraima e o Dia do Piauí, entre outros.
Recentemente, o Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, se tornou feriado nacional, promovendo reflexões sobre a luta contra o racismo e a promoção da igualdade racial. Apesar de ser um feriado, setores considerados essenciais, como saúde e segurança, podem operar normalmente, com regras específicas para os trabalhadores convocados para trabalhar nesse dia.
Os trabalhadores escalados para o feriado têm direitos assegurados, podendo optar por folga compensatória ou pagamento dobrado, dependendo do que for acordado entre empregador e empregado. Portanto, é importante que os trabalhadores estejam cientes de seus direitos em relação ao trabalho em feriados e pontos facultativos.
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