STF

STF afirma que símbolos religiosos em prédios públicos não violam a laicidade

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a presença de símbolos religiosos em prédios públicos não viola a laicidade do Estado nem a liberdade religiosa, considerando-os manifestações culturais. Esta decisão ocorreu em resposta ao Recurso Extraordinário com Agravo, que contava com a intenção do MPF de remover os símbolos religiosos, afirmando que eles não configuram imposição de crença. Desta forma, reforça-se a proteção da liberdade religiosa e a proibição de discriminação baseada em crença pela Constituição Federal.

Quebra de Sigilos e Controvérsias; As Investigações Contra André Janones

O ministro Luiz Fux, do STF, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do deputado federal André Janones, investigado por rachadinha. A Polícia Federal investiga possíveis desvios de recursos públicos. Contradições em depoimentos e acusações como associação criminosa e peculato estão sob análise, podendo resultar em penas severas. Além disso, Janones enfrenta uma queixa-crime de Jair Bolsonaro e lança um livro sobre sua atuação nas redes sociais, mantendo-se em foco na política brasileira.

Desmantelamento de Fábricas Clandestinas de Armas em Bihar

A Força-Tarefa Especial de Kolkata, em cooperação com a polícia de Bihar, desmantelou uma fábrica clandestina de armas em Munger, resultando na apreensão de sete pistolas e equipamentos de fabricação. Esta ação faz parte de uma série de operações que visam combater a fabricação e o tráfico de armas ilegais na região, destacando a cooperação entre diferentes forças policiais para enfrentar esse desafio.